Normas e Orientações – Bolsas de Estudo
Regulamentação Interna do PPGO:
- RESOLUÇÃO N° 05/2022/PPGO – revogada
CAPES:
- PORTARIA CAPES Nº 76 – Regulamento do Programa de Demanda Social
- PORTARIA CAPES Nº 79, que revoga a exigência da Portaria nº 76 da CAPES quanto a fixação de residência na cidade onde se realiza o curso.
- Devolução de bolsa CAPES em caso de desistência do curso ou pagamento indevido: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/21112019-orientacoes-de-devolucao-de-bolsistas-atualizado-pdf
CNPq:
- Portaria CNPq nº 2.080/2024 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) para apoio à formação de recursos humanos para pesquisa.
Acúmulo de bolsa – Complementação financeira:
- Resolução Normativa nº 3/2023/CPG/UFSC – Dispõe sobre acumulo de bolsas CAPES com outros rendimentos no âmbito da UFSC.
- Portaria nº 133/2023/CAPES – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
- Ofício Circular nº 18/2023-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES – Alteração das regras de acúmulo de bolsas no País
- Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010 – Complementação financeira, bolsistas CAPES e CNPq
- Portaria CNPQ nº 1863/2024, de 16 de julho de 2024 – Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes
Outras informações:
- Valores bolsa CAPES
- Declaração de Rendimentos de bolsa CAPES: https://informerendimentos.capes.gov.br/
- É possível acompanhar informações sobre a sua bolsa CAPES pelo aplicativo Bolsista CAPES
