Normas e Orientações – Bolsas de Estudo
Regulamentação Interna PPGO:
- RESOLUÇÃO N° 05/2022/PPGO – (atualizada em 11/12/23)
- ORIENTAÇÕES REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DE BOLSISTAS
Regulamentação de Agencias de Fomento:
- PORTARIA CAPES Nº 76 – Regulamento do Programa de Demanda Social
- PORTARIA CAPES Nº 79, que revoga a exigência da Portaria nº 76 da CAPES quanto a fixação de residência na cidade onde se realiza o curso.
- PORTARIA CONJUNTA Nº 1 e Nº 2
- RN-017/2006 CNPq – Anexo III
- Devolução de bolsa CAPES em caso de desistência do curso: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/21112019-orientacoes-de-devolucao-de-bolsistas-atualizado-pdf
Outras informações:
- Valores bolsa CAPES
- Declaração de Rendimentos de bolsa CAPES: https://informerendimentos.capes.gov.br/
- Atenção: você pode acompanhar informações sobre a sua bolsa CAPES pelo aplicativo Bolsista CAPES
